Acordo histórico entre a União Europeia e o Mercosul

A União Europeia (UE) e o Mercosul — o bloco econômico sul-americano composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — assinaram um Acordo de Associação e um Acordo Comercial Interino em 17 de janeiro, representando um marco histórico entre as duas regiões. O acordo criará uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, abrangendo cerca de 700 milhões de pessoas, e oferecerá novas oportunidades de negócios para empresas da União Europeia.

O acordo também demonstra o compromisso da UE e do Mercosul com o multilateralismo e a ordem internacional baseada em regras. Segundo um comunicado da UE, ele "oferece oportunidades significativas para o benefício de todas as partes por meio do fortalecimento da cooperação econômica e geopolítica, bem como da cooperação em sustentabilidade e segurança". O acordo precisa ser ratificado pelos parlamentos dos quatro países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu.

A cerimônia de assinatura contou com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do presidente do Conselho Europeu, António Costa, e dos líderes dos países do Mercosul. O acordo foi assinado pelo Comissário Europeu do Comércio, Maroš Šefčovič, e seus homólogos do Mercosul.

O acordo eliminará as tarifas sobre as exportações da UE, incluindo produtos agroalimentares e industriais essenciais, como automóveis, máquinas e produtos farmacêuticos; facilitará, agilizará e tornará mais seguro o investimento em cadeias de abastecimento cruciais, incluindo matérias-primas essenciais; fortalecerá a segurança econômica e apoiará as transições digital e verde de ambas as partes; e ajudará ambas as regiões a moldar as regras do comércio global em consonância com os padrões mais rigorosos da UE.

Segundo Ursula von der Leyen, com esta parceria, "ambos nos beneficiaremos economicamente, diplomaticamente e geopoliticamente. Nossas empresas exportarão e gerarão crescimento e emprego. Apoiaremos uns aos outros em nossas transições limpa e digital. E o sinal para o resto do mundo é claro: a UE e o Mercosul optam pela cooperação em vez da competição e pela parceria em vez da polarização."

O Presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que o acordo "é um firme compromisso com a abertura, o intercâmbio e a cooperação. Não pretendemos dominar ou impor, mas sim promover e fortalecer os laços entre os nossos cidadãos e as nossas empresas, para criar riqueza de forma sustentável, protegendo o meio ambiente e os direitos trabalhistas. Não queremos criar dependências; queremos criar redes: redes de comércio, regras e confiança."

O Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva descreveu a assinatura do acordo como "um dia histórico para o multilateralismo" e enfatizou que "o texto amplia as opções para as exportações brasileiras e os investimentos produtivos europeus e simplifica as regras comerciais para ambas as partes. É uma vitória para o diálogo, a negociação e o compromisso com a cooperação e a integração entre países e blocos."

Leia a notícia sobre o Acordo no site da Comissão Europeia

Leia o discurso do Presidente do Conselho Europeu, António Costa, na cerimônia de assinatura

Leia a declaração conjunta sobre o acordo no site do Mercosul

Leia a notícia sobre o Acordo no site do Governo Brasileiro